COOPERALFA iso 9001 iso 14001

O prefeito disse que o assunto tem de ser resolvido o mais rápido possível. "A cidade não comporta mais esse impasse. As cooperativas de trabalho também geram receita para o município e temos de ajudá-las, incentivando sua formação e não dificultando seus serviços", afirmou Kassab.

Pelo Sistema Ocesp/Sescoop-SP participaram da audiência, além de Nobile, a diretora do ramo Trabalho da Ocesp, Maria Lucia Arruda, o superintendente jurídico e de consultoria técnica, José Henrique Galhardo, o gerente jurídico, Valmir Dias, e o assessor jurídico Paulo Vieira. Também estiveram presentes Marcelo Cypriano, da Cootraesp, Elena Salamone, da Cooperplus, Inácio Junqueira, da Cenacoop, Evandro Corado, da Centralcoop, e Vanderlei Trevilato, da Fetrabalho.

O ofício entregue ao prefeito de São Paulo pede a dedução da base de cálculo do ISSQN dos valores recebidos pelas cooperativas e repassados a seus associados. Nas atividades desenvolvidas por cooperativas médicas, os serviços são realizados diretamente com terceiros, sendo que a cooperativa não objetiva lucro e tem como finalidade a prestação de serviços aos seus cooperados.

As organizações das cooperativas argumentam que os recursos oriundos dos trabalhos realizados pelos médicos cooperados não podem ser considerados como receitas médicas. Portanto, não poderiam ser tributados pelo ISSQN, visto que as cooperativas efetuam o repasse total destes valores aos cooperados, que são efetivos prestadores de serviços. De outra maneira, mas com o mesmo sentido pretendido, o documento sugere a isenção das atividades dos médicos pelos valores de ISSQN por eles devidos, quando os referidos montantes tiverem sido recolhidos pelas cooperativas.

Outras cidades – No documento recebido por Kassab também constam exemplos de outras capitais brasileiras que prevêem a hipótese de dedução da base cálculo do imposto cobrado das cooperativas quando já cobrados dos serviços prestados pelos profissionais. Foram mencionadas legislações municipais que vigoram em Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife.

"Há um projeto na Câmara que pretende colocar fim na cobrança do ISS para cooperativas. Então, viemos pedir que estude nossa proposta, pois as cooperativas de trabalho ajudam a cidade, gerando trabalho e renda para grande parte da população que está desempregada", argumentou o deputado Arnaldo Jardim. (Com informações da Informecoop Net)

# posted by Alfa Rodo Bus @ 7:55:00 AM